A Construção de uma Extensão Rural diferenciada para as Famílias Assentadas: O Programa da Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) no RS

Dissertação de Mestrado
Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural
Universidade Federal de Santa Maria

AUTOR: VINICIUS PICCIN DALBIANCO
ORIENTADOR: PEDRO SELVINO NEUMANN
Data e local da defesa: Santa Maria, 30 de agosto de 2010

O presente estudo tem por objetivo investigar a implantação do programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) aos assentamentos de reforma agrária no estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir das estruturas de coordenação, execução e participação social, tendo como referência as atividades realizadas no período de janeiro de 2009 a junho de 2010. Caracteriza-se como pesquisa descritiva exploratória, por apresentar observações, registros, análises dos fatos estudados e por correlacioná-los com outros fenômenos empíricos de diferentes naturezas e características. A investigação foi realizada a partir de fontes secundárias e do engajamento do pesquisador com a temática, vivenciado a partir do acúmulo de trabalho enquanto participante do programa dos articuladores da ATES. Orientada sobre as mesmas diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), a implementação da ATES, a partir de 2004, buscou a construção do desenvolvimento rural sustentável nos assentamentos de reforma agrária, com base nos preceitos da agroecologia. Sustentou a universalidade dos serviços de Extensão Rural para as famílias assentadas e orientou os trabalhos técnicos com base em metodologias participativas. A ATES foi constituída a partir de uma nova institucionalidade estatal, marcada pela descentralização através da terceirização dos serviços, num contexto de avanço dos preceitos neoliberais sobre as reformas políticas e econômicas do país. No RS, este cenário se tornou mais evidente a partir de 2009, quando a ATES passou a ser operacionalizada pela modalidade contrato, promovendo inúmeras mudanças na implementação do programa. Embora pouco sistemática, fez uma boa leitura das concepções e o modo da prática extensionista, questionando o caráter assistencial e difusionista dos trabalhos técnicos predominantes ao longo da modernização da agricultura. A ATES criou um cenário favorável ao diálogo e à construção permanente de um processo reflexivo da ação nos assentamentos, ao estabelecer como meta a elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Recuperação dos assentamentos. O INCRA exerceu um maior controle sobre as ações desenvolvidas pelas equipes técnicas através da estrutura de metas do contrato e de um sistema de acompanhamento e fiscalização quantitativa dos trabalhos técnicos. O planejamento de trabalho das equipes técnicas e a execução dos serviços passaram a ser definidos pela estrutura de metas pré-definidas pelo contrato, alterando a dinâmica de trabalho com vistas a atender as exigências contratuais. O caráter descentralizador da ATES no RS foi incompleto, ficando restrito à execução dos serviços, não possibilitando a redistribuição do poder decisório. Uma única estrutura de metas para todo o estado prejudicou o trabalho das equipes técnicas, devido às especificidades regionais dos assentamentos. A equipe de articuladores teve dificuldades em desenvolver um trabalho mais sistemático, por conta das demandas operacionais e organizativas do programa. Diante disto, o presente estudo indica que a operacionalização do programa da ATES no RS, através da modalidade contrato, promoveu, nas equipes técnicas, nas prestadoras, nos articuladores e no INCRA, uma nova configuração de trabalho e exige ajustes, a fim de se adequar às demandas regionais a partir da definição de diretrizes contratuais condizentes com a realidade dos assentamentos.
Palavras-chave: Reforma agrária. Extensão Rural. Assessoria.

Download: Dissertação_Vinicius_Piccin_Dalbianco.pdf (1067857)