II Seminário de Agroindústria e Mercados Institucionais - Dom Pedrito / 22 de janeiro de 2014 Local: CTG Rodeio da Fronteira

1. Breve contextualização – “Agroindústrias Familiares do Pampa”

Durante o ano de 2013, técnicos da ATES, gestores públicos, agricultores e extensionistas rurais ligados aos municípios de Hulha Negra e Candiota, resolvem começar uma discussão sobre o setor agroindustrial familiar, motivados pelas atuais políticas públicas de incentivo ao abastecimento alimentar com produção oriunda da agricultura familiar e, pela necessidade de enfrentamento a informalidade em que vivem algumas famílias que trabalham com o processamento de alimentos.

Levantadas algumas questões importantes, em reunião limitada a presença de técnicos e representantes de instituições públicas e organizações de agricultores, foi encaminhada uma ação mais ampla visando um diagnóstico das agroindústrias familiares da Região na forma de um evento regional – I Seminário Regional de Agroindústrias, ocorrido em Hulha Negra dia 25 de julho de 2013. Na oportunidade, estruturou-se uma matriz FOFA (pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças) a exemplo da metodologia utilizada nos Seminários Regionais conduzidos pelo DACA – Departamento de Agroindústria Familiar, Comercialização e Abastecimento da SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul.

Além do diagnóstico, como encaminhamento do Seminário, foi proposto um GT Grupo de Trabalho que teria como missão buscar soluções para as barreiras (pontos fracos e ameaças) existentes quanto ao desenvolvimento do segmento da agroindustrialização familiar local. Esse GT foi formado por

Entidades ligadas aos eixos que dizem respeito ao fluxo de implantação e legalização de agroindústrias (sanitário, fiscal, tributário, ambiental, mercados).

Reuniões foram feitas após a data do seminário, nestas oportunidades alguns encaminhamentos

foram conduzidos de forma articulada entre os diversos atores envolvidos e algumas ações implementadas,entre elas:

- Nivelamento legal entre os municípios que pretendem desenvolver o mercado agroindustrial familiar, especialmente no que se refere à legislação do Sistema de Inspeção Municipal – SIM;

- Capacitação dos técnicos e agricultores na legislação vigente em todos os aspectos pertinentes ao processamento de alimentos por empreendedores de porte familiar;

-Articulação entre os agentes locais, visando ações conjuntas nos aspectos referentes a agroindustrialização familiar;

- Busca de recursos para fomentar a produção local, entre outros;

-Trabalhar o nome “Agroindústrias familiares do Pampa” como possível denominação de origem para os estabelecimentos agroindustriais da Região;

Entre os temas debatidos pelo GT, um aspecto importante permeia a discussão e pode liberar ou

travar o processo de desenvolvimento das agroindústrias familiares, a logística de mercado, e, nesse sentido a implantação do SUSAF-RS e/ou o SISBI, tornam-se fundamentais para o desenvolvimento de ações regionais de fomento a agroindustrialização.

Em complementação ao diagnóstico realizado em julho e, visando esclarecer os agentes locais quanto a operacionalização dos programas de suporte a agroindústria familiar, acontece em Candiota um

Encontro Regional, onde foi pautado: Sabor Gaúcho, SUSAF/RS e SIPAF/RS, além da participação da Embrapa que repassou informações importantes sobre a estruturação da cadeia agroindustrial da avicultura.

Tendo em vista que o SUSAF é operacionalizado pela Cordenadoria de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal - CISPOA/RS e, que em Candiota o referido departamento não pode estar presente, o GT resolve fazer algumas ações de cunho interno e estrutural em cada município visando estabelecer o ambiente legal necessário para quando fosse possível iniciar o processo de adesão ao SUSAF e/ou SISBI.

Os municípios então resolvem utilizar como base legal um modelo de legislação referente ao Sistema Municipal de Inspeção – SIM que foi fornecido pelo DACA – SDR.

2. II Seminário Regional de Agroindústria familiar e mercados institucionais

A partir do trabalho inicial, e buscando a adesão dos demais municípios que compõem geograficamente a Região da Campanha ( Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Candiota, Caçapava do Sul,

Lavras do Sul e por adesão os municípios que compõem o CIDEJA – Pedras Altas e Pinheiro Machado) organizou-se  o II Seminário Regional de Agroindústria familiar e mercados institucionais, com programação proposta visando atender as demandas já levantadas pelo trabalho em curso.

Nesta oportunidade além dos esclarecimentos e informações que foram disponibilizados, a temática específica sobre os mercados institucionais foi abordada com maior ênfase, beneficiando assim o fluxo de mercado para a produção da agroindústria familiar.

Participaram do Evento representação do Exército, Educação Estadual, SUSEPE, além dos órgãos públicos municipais que também operam com os Programas de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Na oportunidade alguns encaminhamentos importantes foram realizados, entre eles:

- Participação da SDR e parceiros em reunião com as diretoras da rede estadual de ensino, que ocorrerá no mês de fevereiro 2014, na oportunidade serão explicitados os procedimentos necessários para a realização da chamada pública que operacionaliza o abastecimento alimentar para a rede estadual de ensino via PNAE.

- Reunião dia 12 de março de 2014, no município de Bagé, com representantes do MAPA - Jorge e Marília, para informar e esclarecer sobre os procedimentos de adesão ao SISBI, pelos municípios que se interessem pelo referido Programa, com local a ser definido;

- Reunião dia 20 de março de 2014, na Câmara de Vereadores de Hulha Negra, sobre a implantação do SUSAF/RS pelos municípios interessados, procedimento este coordenado pelo Diretor do CISPOA, Luiz Fernando Dalcin;

- Reunião a ser agendada com o Comando do Exército, que já estará ciente da proposta apresentada no Seminário, que contou com a presença do Sargento Roberto.

- Grupo de discussão virtual “Agroindústrias Familiares do Pampa", que está aberto cujo administrador é o colega de trabalho Jacir João Chies, que solicita que os interessados em participarem dessa rede enviem a solicitação de inclusão para seu email: jacirchies@yahoo.com.br 

Fotografia do Seminário- Fala do INCRA/RS