O Papel do Estado na Assessoria Técnica aos Assentamentos de Reforma Agrária

Alisson Vicente Zarnott 

Jacir João Chies

Andréia Nunes Sá Brito

Dhonathã Rigo

Pedro Selvino Neumann

 

O presente artigo se propõe refletir sobre qual o papel desempenhado pelo Estado na promoção dos serviços de ATES, tendo por referência o processo de reformas institucionais que culminaram com a formulação da PNATER e que para as famílias assentadas da reforma agrária no RS, a partir de 2009 está materializada na contratação de assistência técnica via licitação das equipes prestadoras do serviço. O artigo está organizado em cinco capítulos. Além desta breve introdução, o segundo capítulo faz um breve resgate das mudanças ocorridas nos serviços de ATER em função da privatização levada a frente pelo modelo neoliberal; o terceiro capítulo apresenta a discussão derivada das críticas ao modelo neoliberal que culminaram com a criação da PNATER em 2003, abordando também as suas características mais importantes; o quarto capítulo refere-se ao programa de ATES e como a PNATER se materializou nos projetos de assistência técnica e extensão rural para famílias assentadas; o quarto capítulo apresenta a experiência do INCRA – RS que inovou ao ser a primeira Superintendência Regional a substituir os convênios por contratos para prestação dos serviços; e, o quinto capítulo, que faz uma primeira aproximação aos impactos dessa mudança e retorna a questão orientadora do trabalho visando respondê-la e faz algumas ponderações finais. Por fim o trabalho conta também a apresentação da bibliografia consultada.

 

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